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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 12:30
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:06
Operadora de celular condenada
Operadora de celular.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 17:55
Claro terá que indenizar cliente por uso indevido de seu nome e número de celular
O relator do recurso foi o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:15
STJ anula ação penal contra acusada de levar carregador de celular para penitenciária
A Turma concluiu que a denúncia não especificou a conduta atribuída à servidora.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:10
MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do Tribunal de Justiça
A apuração irá proceder em razão de matérias jornalística dando conta de que o tribunal abriu sindicância para investigar pagamentos irregulares de créditos trabalhistas a um grupo de magistrados e servidores entre 2006 e 2010
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plágio. Novela supostamente escrita com base em livro.
Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 15:16
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 14:19
Supremo vai julgar se polícia viola sigilo ao acessar dados de celular de suspeito
autoridade policial em aparelho celular encontrado fortuitamente no local do crime e a ocorrência ou não de violação do sigilo.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:51
O celular da Tesla: verdade ou fake news e suas implicações jurídicas
Por Gustavo Rocha.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2019 - 15:13
Homem acusado de tentar matar mulher por causa de ligação no celular é absolvido
O crime não teria ocorrido por circunstâncias alheias à vontade do acusado, eis que a munição não foi deflagrada, tendo a vítima corrido do local e encontrado abrigo antes que o réu pudesse alvejá-la.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:56
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:25
Uso de celular. Sobreaviso.
Caracterização.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:22
Celular não desbloqueado: indenização
fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:42
Operadora de celular condenada
A juíza da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Aída Oliveira Ribeiro, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma advogada contra uma empresa de telefonia móvel e sua assessoria de cobrança, pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA. A decisão foi publicada no dia 20 de agosto de 2008.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:45
Operadora de telefonia é condenada por bloqueio de celular de cliente
Foi determinado que a TIM promovesse o imediato desbloqueio da linha pertencente à autora e ainda retirasse seu nome dos cadastros de proteção ao crédito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.
Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.